Trocas & Devoluções

Última atualização: 11/07/2026

Queremos que sua experiência seja tranquila do início ao fim. Esta política apresenta as condições para arrependimento, devolução voluntária, defeito, avaria e erro no envio, observando o Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de dúvidas, fale com a Pimentinha Sex Shop pelo WhatsApp (22) 99249-6475 , pelo e-mail [email protected] ou pelo formulário de contato. Atendimento das 10h às 19h, de segunda a sábado.

1) Direito de arrependimento — compras à distância

Nas compras realizadas pelo site, aplicativo, WhatsApp ou outro canal à distância, o consumidor poderá solicitar a desistência em até 7 dias corridos após o recebimento do pedido, sem necessidade de apresentar motivo.

• A solicitação precisa ser registrada dentro do prazo de 7 dias, por WhatsApp, e-mail ou formulário de contato.
• Informe o número do pedido. Fotos do produto, da embalagem e dos lacres poderão ser solicitadas para agilizar a triagem, mas não são condição para registrar imediatamente a solicitação.
• O produto deverá ser devolvido com os acessórios, manuais, documentos e demais itens recebidos e, sempre que possível, em sua embalagem original.
• A mera abertura da embalagem para conferência não provoca recusa automática. Produtos com sinais efetivos de uso, contaminação, dano ou manuseio incompatível com uma simples conferência serão analisados individualmente, preservados os direitos legais do consumidor.
• A Pimentinha fornecerá etiqueta de logística reversa ou, quando previamente autorizado, reembolsará o custo do retorno mediante apresentação do comprovante.
• O reembolso será integral, incluindo o valor dos produtos e o frete originalmente pago no pedido.

Após o recebimento, a conferência e a aprovação da devolução, o reembolso será processado pela Pimentinha em até 1 dia útil, observados os prazos próprios da instituição financeira, banco ou administradora do cartão.

2) Devolução voluntária estendida — do 8º ao 31º dia

Além do prazo legal de 7 dias, a Pimentinha oferece, voluntariamente, a possibilidade de devolução até o 31º dia corrido após o recebimento.

Essa condição é um benefício adicional e não reduz nem substitui os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Para devoluções solicitadas do 8º ao 31º dia, será necessário que:

• o produto permaneça novo, lacrado e sem sinais de uso ou violação;
• a embalagem original esteja intacta, sem rasgos, amassados relevantes, etiquetas de transporte ou adesivos aplicados diretamente sobre ela;
• todos os acessórios, manuais, documentos, brindes e componentes sejam devolvidos;
• a solicitação seja previamente autorizada por WhatsApp ou e-mail antes do envio ou da entrega presencial.

Opção gratuita: o produto poderá ser entregue no ponto de atendimento de Araruama, mediante agendamento prévio.

Devolução por Correios ou transportadora: do 8º ao 31º dia, o custo do envio de retorno ficará sob responsabilidade do cliente.

Nessa modalidade voluntária, será reembolsado o valor efetivamente pago pelo produto. O frete originalmente pago e o custo de envio da devolução não serão reembolsados, salvo quando houver obrigação legal, defeito, avaria, item incorreto ou erro da loja.

3) Produtos com defeito — garantia legal

• Produtos não duráveis, como determinados cosméticos, possuem prazo legal de 30 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação.
• Produtos duráveis, como equipamentos eletrônicos e vibradores, possuem prazo legal de 90 dias.
• Em caso de vício oculto, o prazo será contado a partir do momento em que o problema se tornar evidente.

Para solicitar análise, informe o número do pedido, descreva o problema e, quando possível, envie fotos ou vídeo que ajudem na identificação do defeito.

Dentro do prazo legal aplicável, forneceremos as instruções para análise e, quando necessário, a logística reversa sem custo para o consumidor.

Constatado defeito de fabricação, o reparo, a substituição ou a solução aplicável será realizada sem custos, incluindo os fretes necessários.

O fornecedor poderá utilizar o prazo legal de até 30 dias para solucionar o vício, ressalvadas as situações em que a legislação determine solução imediata. Caso o problema não seja resolvido dentro do prazo aplicável, o consumidor poderá escolher entre:

• substituição do produto por outro equivalente;
• restituição do valor pago;
• abatimento proporcional do preço.

Caso a análise técnica conclua que não existe defeito de fabricação e identifique dano decorrente de mau uso, acidente, armazenamento inadequado ou utilização contrária às instruções do fabricante, o resultado será informado ao cliente antes do reenvio do produto.

4) Avaria no transporte, item errado ou pedido incompleto

• Avaria visível na entrega: sempre que possível, recuse o recebimento e entre em contato imediatamente.
• Avaria interna: comunique-nos assim que identificar o problema, preferencialmente enviando fotos da embalagem e do produto.
• Item errado, faltante ou pedido incompleto: comunique-nos preferencialmente em até 7 dias corridos para agilizar a solução, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis.

Quando houver avaria de transporte, item incorreto, produto faltante ou outro erro operacional da Pimentinha, a correção será realizada sem custos para o cliente.

5) Trocas voluntárias e condições de elegibilidade

A Pimentinha não mantém um programa geral de trocas por preferência de cor, tamanho, modelo, aroma ou escolha pessoal. Nesses casos, o cliente poderá utilizar o direito de arrependimento ou a devolução voluntária estendida, desde que cumpra os respectivos prazos e condições.

As restrições abaixo aplicam-se principalmente à política voluntária de devolução do 8º ao 31º dia. Elas não impedem a análise de produtos com defeito, vício oculto, avaria no transporte, item incorreto ou erro no envio.

Poderão não ser aceitos na devolução voluntária estendida:

• produtos com sinais de uso, contaminação, lavagem ou higienização;
• produtos com selos ou lacres violados;
• kits devolvidos de forma incompleta ou fracionada;
• vestuário sem etiquetas, lacres ou componentes originais;
• itens sem acessórios, manuais ou documentos recebidos;
• produtos danificados durante manuseio, armazenamento ou transporte de retorno;
• pedidos sem os brindes vinculados ao produto devolvido.

6) Como solicitar uma devolução ou análise

1. Entre em contato pelo WhatsApp, pelo e-mail [email protected] ou pelo formulário de contato.
2. Informe o número do pedido e descreva a solicitação. O motivo não é obrigatório no exercício do direito de arrependimento.
3. Quando possível, envie fotos ou vídeos do produto e da embalagem para agilizar a análise.
4. Confirmaremos o recebimento da solicitação e enviaremos as orientações para postagem, entrega agendada ou análise do produto.
5. Não envie o produto sem autorização e instruções prévias, pois o endereço e o procedimento podem variar conforme o tipo de solicitação.

7) Reembolso e vale-compra

• Pix ou boleto: o reembolso será processado em até 1 dia útil após o recebimento, a conferência e a aprovação da devolução.
• Cartão: a solicitação de estorno será enviada à operadora em até 1 dia útil após a aprovação. O crédito poderá aparecer em até 2 faturas, conforme os procedimentos da administradora.
• O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que tecnicamente possível.
• O vale-compra somente será emitido quando escolhido expressamente pelo cliente.
• No direito de arrependimento exercido dentro de 7 dias, serão devolvidos os valores pagos pelos produtos e pelo frete original.
• Na devolução voluntária do 8º ao 31º dia, será devolvido somente o valor efetivamente pago pelos produtos, salvo obrigação legal em sentido diferente.

Consulte também nossa página de Formas de Pagamento.

8) Ponto de atendimento para devoluções em Araruama

A Pimentinha disponibiliza um ponto de atendimento em Araruama para recebimento de devoluções autorizadas, sem cobrança, mediante agendamento prévio pelo WhatsApp.

O local não funciona como loja física aberta ao público e não realiza vendas, trocas ou atendimentos sem agendamento.

Perguntas frequentes

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